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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2021 - 11:24
Tribunal mantém condenação de homem acusado de aliciar crianças e compartilhar material pornográfico
Réu integrava rede de pedofilia.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 16:15
Apple é processada por permitir pornografia
Apple está sendo processada por um advogado porque seus programas não bloqueiam o acesso a conteúdos pornográficos na internet
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2017 - 14:15
Impossibilidade de pagamento de fiança não é motivo para manter prisão preventiva
11ª Turma do TRF-3 concedeu Habeas Corpus para reduzir valor da fiança de R$ 40 mil para R$ 4,6 mil imposta a um homem acusado de pedofilia.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 16:08
Tribunal concede liminar para invalidar a ?Lei da Pornografia?
Sindicato ajuizou ação visando a invalidade da lei sob o argumento de que a norma ofende os princípios constitucionais da livre iniciativa, proporcionalidade e razoabilidade
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 15:14
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 11:26
Da proibição do trabalho infantil
Em relação à proteção aos menores, o Brasil foi o primeiro país na América Latina a expedir normas de proteção. No entanto, não houve efetividade, permanecendo, assim, a exploração que se arrasta até os dias de hoje, porém com nova roupagem
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 18:45
Trabalho Infantil, uma realidade nefasta
Para uma verdadeira erradicação do trabalho infantil no país, é necessário o esforço conjunto do Judiciário, Executivo e Legislativo
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 15:02
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Maio de 2012 - 11:35
Constitucional. Representação do conselho tutelar para garantia de vaga em creche para criança.
Direito à educação infantil. Obrigação do município.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 12:15
MPF/AL denuncia padre de Craíbas por pedofilia na internet
fotos com cenas de sexo explícito ou pornografia envolvendo adolescentes.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 12:25
Mortalidade infantil "versus" mortandade juvenil
De que adianta o esforço do Governo para preservar a vida na idade infantil, se depois a criatura é massacrada na idade juvenil!
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 15:15
Trabalho Infantil - proibido ou não???
defensores dos direitos das crianças fazem com esta forma de exploração do trabalho infantil amplamente provada, demonstrada e difundida
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 18:12
MPF/PB denuncia acusado de pedofilia
O denunciado teria divulgado na internet fotos de sexo explícito envolvendo crianças.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 15:15
Caso Bruno: Defesa de advogados insistiu em ausência de provas
Defensor apresentou contradições na exposição do promotor e afirmou que o MP se baseou no depoimento de Jorge, ?uma pessoa mentirosa e infantil?
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 15:30
Definidas estratégias para erradicação do trabalho infantil
A Constituição Federal proíbe o trabalho de menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 10:19
Protocolo intensifica combate à violência sexual infantil
Realizar uma parceria para apoiar a ação governamental voltada para o enfrentamento e o combate do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Por que sou contra o trabalho infantil?
Fátima Maria Costa Soares de Lima, Juíza de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Mossoró/RN.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 17:09
Educação aprova passe livre para acompanhante de aluno
Medida beneficiará apenas estudantes da educação infantil
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 12:05
Corte mantém condenação de réu que abusava de vítimas entre seis e 12 anos
Acusado conquistava a confiança dos pais.